O que é? Firma é assinatura.Para a realização do reconhecimento de firma, é necessário que a pessoa tenha aberto, previamente...

 O que é? Ata notarial é um instrumento público no qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato, uma...

O que é? A cópia autenticada é a reprodução (“xerox”) de um documento, na qual o tabelião atesta que se...

O que é?A carta de sentença equivale ao “Formal de Partilha” e/ou “Carta de Adjudicação” expedida pelo Poder Judiciário. São...

O que é? Os atos praticados pelo Tabelião de Notas, exceto o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias,...

O que é?É a união entre um homem e uma mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura com o...

O que é escritura de compra e venda? É o contrato em que uma pessoa vende determinado bem – móvel...

O que é? Vários tipos de declaração podem ser feitas de forma pública (escritura de declaração), em um tabelionato de...

O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade...

O que é? A Escritura Pública de Doação é o ato feito e assinado em Tabelionato de Notas por meio...

O que é? Emancipação voluntária é o ato pelo qual os pais autorizam o adolescente, com idade entre 16 e...

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada...

O que é? Pacto antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações...

O que é? Procuração é o instrumento pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança como seu representante (procurador),...

Firma é assinatura.O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a...

O que é? A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Desde março de...