O que é? É a referência feita a um ato posterior da vida civil registrado em outro livro, portanto, anotação...

O que é? É o ato de anotar um fato jurídico que modifica ou cancela o conteúdo de um registro...

O que é? O casamento é ato formal e solene que se realiza no momento em que duas pessoas manifestam,...

Os atos praticados pelo oficial de Registro Civil, exceto o reconhecimento e firma e a autenticação de cópias, são todos...

O que é? É o primeiro registro de um indivíduo, fundamental para que este seja reconhecido como cidadão. É necessário...

O que é? Tem a função de atestar o falecimento de uma pessoa perante aos órgãos competentes, mediante a uma...